Caminhoneiro Autônomo

Roger Jiovani Vechetini

Araras (SP)

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Comentários

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Roger Jiovani Vechetini

Comentário · há 7 anos

Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"

Silvimar Charlles · há 7 anos

Grita Lula livre, juizeco da porra

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Roger Jiovani Vechetini

Comentário · há 7 anos

Sequestro na ponte Rio-Niterói: o sniper agiu, sim, dentro da legalidade!

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Absolutamente de acordo com todas as palavras.

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Roger Jiovani Vechetini

Comentário · há 7 anos

“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais

Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães · há 7 anos

CidaDÔES ?? aff

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Recomendações

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Gabriela Gomes Machado

Comentário · há 7 anos

Bacenjud e a Conta Única criada pelo CNJ, facilitando o bloqueio judicial

Fátima Burégio · há 7 anos

Prezado, bom dia!

Partindo do pressuposto de que o sr. saiu da sociedade legal e corretamente em 2001, com todos os requisitos que a lei determina incluindo a averbação na junta comercial, realmente as suas obrigações se encerraram antes de a empresa "sumir" em 2008.

Apenas com as informações que Sr. passou, posso indicar que a providência necessária e informar e provar as informações acima, REQUERENDO o fim da constrição bancária e após, ingressar com uma ação judicial em face do Banco requerendo danos morais e, se existentes, os danos materiais.

Espero ter ajudado!

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Emmanuel Correa

Comentário · há 7 anos

Bacenjud e a Conta Única criada pelo CNJ, facilitando o bloqueio judicial

Fátima Burégio · há 7 anos

Acredito que alguns não tenham conhecimento pleno da ferramenta, e estão confundindo as coisas.

BACENJUD é o sistema que faz os bloqueios, o convênio advindo da resolução do CNJ é um mecanismo para busca em conta única, ou seja, é informado ao BACEN uma conta, por meio de cadastro junto ao STJ ou TST, em que existe compromisso de manter valores em conta para saldar as penhoras.

A meu ver, como advogado de empresa privada de grande porte, que sofre centenas de penhoras semanalmente cuja monta ultrapassa os 6 dígitos, a existência da conta única é mecanismo de suma importância para a saúde financeira das empresas, uma vez que a grande maioria das empresas possuem mais de uma conta, o prejuízo de uma empresa com mais de 20 contas com milhares de processos em todo Brasil poderia ser multiplicado por 20 diante de bloqueios em contas múltiplas.

No que diz respeito aos credores, é um mecanismo que facilita a penhora e não impede que em caso de não ser encontrado valor suficiente para a satisfação da dívida, sejam penhoradas outras contas.

Só existe benefício. Mas infelizmente o desconhecimento desta ferramenta por parte dos servidores principalmente nos interiores do país dificulta a funcionalidade da ferramenta, que é tão simples (basta um click). Nesse sentido, já fiz pedido junto ao CNJ para que sejam enviadas circulares para os tribunais a nível nacional, informando e pedindo que utilizem a conta única, mas o despacho de vara em vara infelizmente ainda é necessário.

Abraço e boa noite a todos.

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Comentário · há 7 anos

Bacenjud e a Conta Única criada pelo CNJ, facilitando o bloqueio judicial

Fátima Burégio · há 7 anos

Peço desculpas se não entendi direito. Mas acho que se o devedor não tem dinheiro para pagar o débito, como ele irá manter uma conta única com um saldo no valor aproximado do montante? Quando a empresa esta em dívida com o Banco (o mais usual) o valor do débito as vezes chega a milhões, uma PJ não tem condições de fazer uma "poupança" apenas para um futuro bloqueio. Apenas para esclarecimentos.

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